Apelação / Remessa Necessária 5016307-10.2020.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5016307-10.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016307-10.2020.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASBEM ADVOGADO(A): FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI (OAB RS060222) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, podendo cópia da presente servir como carta via postal ou mandado de intimação se não houver procurador constituído. A carta ou mandado deverá ser dirigido ao último endereço da parte informado nos autos, caso em que a intimação será presumida válida na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015. Na hipótese de interposição de recursos voluntários, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no devido prazo. Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 4ª Região.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016307-10.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASBEM ADVOGADO(A): FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI (OAB RS060222) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 29/09/2025 - RESPOSTA Evento 100 - 28/09/2025 - COMUNICAÇÕES

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016307-10.2020.4.04.7108/RS RELATOR: ANDREI GUSTAVO PAULMICHL EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ASBEM ADVOGADO(A): FELIPE ZAFFARI CAPPELLARI (OAB RS060222) ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) EXEQUENTE: LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA (OAB RS009575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:52

Recebimento

29/10/2024, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2024, 16:43

Recebimento

26/08/2024, 15:01

Ato ordinatório

06/03/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 01:46

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:01

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 19:44

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:14

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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