Execução Fiscal 5012258-19.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LETRAS CONTEMPORANEAS OFICINA EDITORIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:06

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:15

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:01

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:21

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/07/2023, 20:18

Recebimento

03/07/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETRAS CONTEMPORANEAS OFICINA EDITORIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012258-19.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:19

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2013, 17:26

Documento (Mandado)

01/02/2013, 15:46

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:06

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:15

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:01

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

18/08/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:21

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/07/2023, 20:18

Recebimento

03/07/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETRAS CONTEMPORANEAS OFICINA EDITORIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012258-19.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:19

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2013, 17:26

Documento (Mandado)

01/02/2013, 15:46

Mandado

25/01/2013, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2013, 15:17

Ato ordinatório

10/12/2012, 13:52

Documento (Outros documentos)

05/11/2012, 20:01

Recebimento

05/07/2012, 17:39