Execução Fiscal 5006561-86.2013.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALDEMAR SANTOS FERNANDES & CIA. LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DOMINGUES KALIL

OAB/RS 007061·CPF·Representa: Autor

NEWTON DOMINGUES KALIL

OAB/RS 007061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:51

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:29

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:36

Mudança de Parte

04/08/2023, 14:35

Mero expediente

04/08/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 01:54

Expedida/certificada

02/08/2023, 21:26

Recebimento

02/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALDEMAR SANTOS FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006561-86.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2014, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 18:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

01/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:51

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:29

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:36

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Mudança de Parte

04/08/2023, 14:35

Mero expediente

04/08/2023, 07:44

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 01:54

Expedida/certificada

02/08/2023, 21:26

Recebimento

02/08/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VALDEMAR SANTOS FERNANDES & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): NEWTON DOMINGUES KALIL (OAB RS007061) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006561-86.2013.4.04.7101/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 11:23

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2014, 11:08

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 18:01

Recebimento

18/11/2013, 15:16