Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007816-97.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 33.957,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Autor

CARLOS CHANAN

OAB/SC 046825·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GABRIELA SAMPAIO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO SCHMALZ TATIM

CPF·Representa: Autor

CARLOS CHANAN

OAB/SC 046825·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

11/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:31

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:28

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

11/04/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

02/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 02:31

02/02/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/02/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 15:33

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 02:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 02:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5153836-39.2023.4.04.9445/TRF (LEONARDO TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720064046 processada no TRF4 com o no. 51538363920234049445/TRF (LEONARDO TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/12/2023, 10:28

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720064046

13/12/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/12/2023, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720064046

30/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/10/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 10:04

Determinada a intimação

23/10/2023, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/09/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/09/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/07/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/07/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 13:47

Decisão final em incidente deferido

18/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/11/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/09/2022, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 20:29

Determinada a intimação

31/08/2022, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/07/2022, 18:44

Juntada de Petição

08/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2022, 19:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 18:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50078169720184047200

11/04/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLANAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS CHANAN (OAB SC046825) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007816-97.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 473) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

21/03/2019, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2019, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2019, 01:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50238095220184040000/TRF

08/01/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/12/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238095220184040000/TRF

17/12/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/12/2018, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2018, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/12/2018, 17:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/12/2018, 17:40

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/11/2018, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/10/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/07/2018, 07:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:21

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238095220184040000/TRF

28/06/2018, 18:12

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50238095220184040000/TRF

21/06/2018, 13:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/06/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2018, 15:50

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/06/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2018, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2018, 14:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 169,78 em 09/05/2018

12/05/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 20:29

PETIÇÃO INICIAL

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:14

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•01/02/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 02:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/07/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 20:29

PETIÇÃO INICIAL

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ANEXO

•08/06/2022, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 18:14

SENTENÇA

•07/12/2018, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2018, 13:38