Execução Fiscal 5008220-31.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5008220-31.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 17:41

Recebimento

03/07/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCOS AURELIO ANDRIOTTI ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008220-31.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2016, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 10:26

Documento (Certidão)

06/09/2016, 19:07

Documento (Certidão)

05/09/2016, 19:06

Confirmada

28/07/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 16:16

Expedida/certificada

18/07/2016, 15:26

Prescrição

18/07/2016, 15:24

Conclusão (para julgamento)

05/07/2016, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 15:27

Confirmada

16/06/2016, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2016, 14:37

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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