Apelação / Remessa Necessária 5001714-79.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANSPORTES TREMEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAIR MARINHO ARCARI

OAB/SC 008285·CPF·Representa: Autor

JAIR MARINHO ARCARI

OAB/SC 008285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 10:09

Trânsito em julgado

18/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:50

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:13

Confirmada

13/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:49

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Desistência

06/09/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:46

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 15:17

Confirmada

06/08/2023, 15:17

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 10:09

Trânsito em julgado

18/09/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 08:50

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 10:13

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

13/09/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:49

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:07

Desistência

06/09/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 12:46

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 15:17

Confirmada

06/08/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 09:20

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:50

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:51

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Expedida/certificada

25/07/2023, 05:07

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:49

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:56

Confirmada

23/06/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:49

Confirmada

21/06/2023, 18:49

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:58

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:58

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES TREMEA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAIR MARINHO ARCARI (OAB SC008285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001714-79.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 310) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

19/02/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 14:04

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2021, 11:34

Distribuição (sorteio)

26/01/2021, 10:46