Apelação / Remessa Necessária 5001911-51.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAMOPA FABRICA DE MOVEIS PALMEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI LUIS GUESSER

OAB/SC 005725·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI LUIS GUESSER

OAB/SC 005725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:05

Expedida/Certificada

30/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:05

Confirmada

26/06/2023, 16:21

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FAMOPA FABRICA DE MOVEIS PALMEIRAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001911-51.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:03

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:05

Expedida/Certificada

30/06/2023, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 17:11

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:31

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 10:05

Confirmada

26/06/2023, 16:21

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FAMOPA FABRICA DE MOVEIS PALMEIRAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB SC005725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001911-51.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:03

Mero expediente

16/03/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: FAMOPA FABRICA DE MOVEIS PALMEIRAS LTDA ADVOGADO: Vanderlei Luis Guesser ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001911-51.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00002508419988240058/SC) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

03/09/2021, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/09/2021, 14:03

Ato ordinatório

02/09/2021, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 19:13

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 15:52

80

•03/09/2021, 00:00