Apelação / Remessa Necessária 5005614-89.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.726,37

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CABRAL COMERCIO DE TINTAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

27/04/2022, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

27/04/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2022, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/04/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

06/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/04/2022, 17:06

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

27/04/2022, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

27/04/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

26/04/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/04/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/04/2022, 16:07

12/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/04/2022, 16:08

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

06/04/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

06/04/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/04/2022, 17:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

04/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/04/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/04/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

30/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 483

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para julgamento de retratação

17/02/2022, 09:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

16/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/02/2022, 15:41

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/02/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/04/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/04/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/04/2021, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/04/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/04/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2021, 17:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2021, 17:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

05/04/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/04/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/03/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/03/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/03/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/03/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2021, 11:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/03/2021, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2021 16:21:53)

04/03/2021, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/03/2021, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2021<br>Período da sessão: <b>25/02/2021 00:00 a 04/03/2021 16:00</b>

12/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 442

11/02/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/02/2021, 14:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

10/12/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/12/2020, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/12/2020, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/12/2020, 20:15

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/12/2020, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2020, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/10/2020, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2020, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2020, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/10/2020, 17:39

Recurso Especial não admitido

14/10/2020, 17:03

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/10/2020, 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/10/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/10/2020, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/10/2020, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2020, 12:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

07/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2020, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/08/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2020, 22:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/08/2020, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/08/2020, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2020<br>Período da sessão: <b>12/08/2020 00:00 a 19/08/2020 16:00</b>

31/07/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 875

30/07/2020, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/07/2020, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

07/07/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2020, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/06/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/06/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/06/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/06/2020, 19:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> ST1

11/06/2020, 14:24

Juntada - Julgamento

11/06/2020, 14:24

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

10/06/2020, 16:23

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020<br>Período da sessão: <b>03/06/2020 00:00 a 10/06/2020 16:00</b>

25/05/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 534

22/05/2020, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2020, 15:58

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

19/03/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/03/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/03/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/03/2020, 17:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

18/03/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 15:14

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:34

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:02

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

Todos os documentos(21)

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/04/2022, 16:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/04/2022, 16:07

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:34

EXTRATO DE ATA

•04/03/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•04/03/2021, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•04/12/2020, 16:30

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2020, 16:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/10/2020, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2020, 18:02

ACÓRDÃO

•19/08/2020, 18:48

EXTRATO DE ATA

•19/08/2020, 16:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•11/06/2020, 14:24

EXTRATO DE ATA

•10/06/2020, 16:23