Apelação / Remessa Necessária 5002908-17.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANSPORTES SAVENHAGO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC 051490·CPF·Representa: Autor

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC 051490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:39

Trânsito em julgado

15/08/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 18:12

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:37

Confirmada

21/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES SAVENHAGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002908-17.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:01

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 12:39

Trânsito em julgado

15/08/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 23:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 18:12

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:37

Confirmada

21/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

21/06/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:01

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES SAVENHAGO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002908-17.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:01

Expedida/certificada

05/02/2021, 17:21

Remessa (outros motivos)

05/02/2021, 17:19

Distribuição (sorteio)

05/02/2021, 17:02