Ação Civil Coletiva 5000465-92.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2118613/SC (2024/0006134-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRES. GETULIO ADVOGADO: THIAGO CIPRIANI - SC032799 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2118613/SC (2024/0006134-4) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ASSOCIACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRES. GETULIO ADVOGADO: THIAGO CIPRIANI - SC032799 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/11/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRES. GETULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000465-92.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRES. GETULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CIPRIANI (OAB SC032799) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000465-92.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 18:42

Mudança de Assunto Processual

13/04/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:22

Confirmada

13/04/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

05/04/2023, 06:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:47

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2024, 00:00