Execução Fiscal 5001315-34.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS 047305·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BECHORNER

OAB/RS 047305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:30

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:47

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:57

Trânsito em julgado

25/07/2023, 13:57

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001315-34.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:30

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:46

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:30

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:47

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:57

Ato ordinatório

25/07/2023, 13:57

Trânsito em julgado

25/07/2023, 13:57

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA CLAUDETE BRONDANI MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001315-34.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 333) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:30

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 07:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:44

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:56

Confirmada

16/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:56

Expedida/certificada

13/02/2023, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 16:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:18

Expedida/certificada

26/01/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:52

Remessa

01/07/2019, 09:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2019, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/10/2018, 19:34

Documento (Certidão)

31/10/2018, 19:33

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 16:46

Confirmada

31/10/2018, 16:46

Expedida/certificada

30/10/2018, 10:22

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 09:12

Documento (Certidão)

30/10/2018, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2018, 09:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 13:16

Expedida/certificada

20/06/2018, 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2018, 17:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 14:56

Expedida/certificada

13/06/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 08:42

Confirmada

02/05/2018, 08:42

Expedida/certificada

27/04/2018, 16:17

Documento (Certidão)

27/04/2018, 16:15

Mero expediente

27/04/2018, 16:08

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 14:42

Confirmada

20/03/2018, 14:42

Expedida/certificada

20/03/2018, 12:48

Documento (Certidão)

20/03/2018, 12:46

Mero expediente

20/03/2018, 09:54

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 14:19

Expedida/certificada

18/01/2018, 14:54

Documento (Mandado)

28/09/2017, 15:48

Mandado

27/09/2017, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2017, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 17:04

Documento (Certidão)

01/09/2017, 16:40

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 16:31

Documento (Mandado)

14/06/2017, 15:29

Mandado

24/05/2017, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2017, 17:14

Mero expediente

20/04/2017, 16:05

Conclusão (para decisão)

20/04/2017, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2017, 16:21

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 13:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2017, 14:40

Movimentação processual

25/01/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 18:09

Expedida/certificada

18/01/2017, 18:00

Mero expediente

18/01/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 13:15

Expedida/certificada

17/01/2017, 17:14

Mero expediente

17/01/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

17/01/2017, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2016, 12:08

Expedida/certificada

25/11/2016, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2016, 03:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/10/2016, 10:43

Por decisão judicial

02/12/2015, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2015, 03:02

Por decisão judicial

09/11/2015, 14:06

Mero expediente

04/11/2015, 18:25

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 18:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 13:27

Documento (Certidão)

30/04/2015, 18:52

Confirmada

18/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2015, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2014, 03:00

Por decisão judicial

06/06/2014, 16:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 09:53

Documento (Certidão)

12/05/2014, 12:42

Confirmada

02/05/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2014, 18:41

Mero expediente

22/04/2014, 16:45

Decurso de Prazo

15/04/2014, 01:02

Conclusão (para decisão)

14/04/2014, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/03/2014, 12:06

Confirmada

12/02/2014, 13:59

Expedida/certificada

30/01/2014, 13:12

Petição (Petição (outras))

30/01/2014, 13:11

Mero expediente

24/01/2014, 17:19

Conclusão (para decisão)

24/01/2014, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2014, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2013, 17:10

Documento (Mandado)

27/11/2013, 20:23

Mandado

20/11/2013, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2013, 14:45

Mero expediente

14/11/2013, 16:05

Conclusão (para decisão)

14/11/2013, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 16:56

Documento (Certidão)

24/10/2013, 18:20

Confirmada

21/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2013, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2013, 10:03

Decurso de Prazo

28/09/2013, 01:02

Confirmada

12/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2013, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2013, 13:30

Por decisão judicial

18/02/2013, 13:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2013, 17:08

Confirmada

09/12/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2012, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2012, 14:26

Por decisão judicial

13/06/2012, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2012, 16:22

Confirmada

09/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2012, 14:09

Mero expediente

29/05/2012, 22:53

Conclusão (para decisão)

25/05/2012, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2012, 19:51

Documento (Mandado)

17/05/2012, 11:27

Confirmada

10/05/2012, 23:59

Documento (Certidão)

10/05/2012, 15:23

Expedida/certificada

30/04/2012, 18:36

Documento (Mandado)

16/04/2012, 11:11

Remessa (outros motivos)

20/03/2012, 17:56

Remessa (outros motivos)

20/03/2012, 17:56

Mero expediente

16/03/2012, 16:41

Conclusão (para decisão)

05/03/2012, 17:37

Distribuição (sorteio)

05/03/2012, 16:31