Execução Fiscal 5000906-17.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RUTH RICKENBERG

CPF

Reu

RUWA RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:11

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:49

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:40

Recebimento

14/07/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUWA RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: RUTH RICKENBERG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000906-17.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:05

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:02

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:07

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:11

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:49

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

14/07/2023, 17:40

Recebimento

14/07/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RUWA RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: RUTH RICKENBERG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000906-17.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 15:05

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:02

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 11:22

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 11:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 11:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/07/2021, 11:43

Conclusão (para julgamento)

20/04/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 09:11

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 14:28

Expedida/certificada

22/03/2021, 12:05

Conclusão (para julgamento)

16/03/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 10:45

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:03

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:31

Ato ordinatório

19/11/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2020, 17:34

Documento (Certidão)

20/04/2020, 18:28

Documento (Certidão)

06/03/2020, 12:31

Documento (Certidão)

08/01/2020, 18:03

Documento (Certidão)

28/11/2019, 17:01

Documento (Certidão)

29/10/2019, 15:31

Documento (Certidão)

29/10/2019, 15:29

Documento (Certidão)

30/09/2019, 14:04

Documento (Certidão)

22/08/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 11:17

Documento (Certidão)

17/05/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 16:17

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 19:13

Expedida/certificada

15/01/2019, 16:52

Recebimento

15/01/2019, 16:26