Apelação Cível 5056326-23.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CESAR AUGUSTO PACHECO

Reu

JOAO GUALBERTO PACHECO FILHO

CPF

Reu

PACHECO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:02

Expedida/Certificada

03/07/2023, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 18:27

Trânsito em julgado

30/06/2023, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:00

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:00

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PACHECO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA APELADO: JOAO GUALBERTO PACHECO FILHO APELADO: CESAR AUGUSTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056326-23.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:43

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 13:02

Expedida/Certificada

03/07/2023, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 18:27

Trânsito em julgado

30/06/2023, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2023, 17:12

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:15

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:00

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 18:00

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PACHECO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA APELADO: JOAO GUALBERTO PACHECO FILHO APELADO: CESAR AUGUSTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5056326-23.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Mero expediente

18/04/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2023, 16:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/05/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 10:33

Expedida/certificada

08/05/2018, 10:07

Remessa

03/05/2018, 19:05

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2018, 18:57

Conclusão (para julgamento)

30/04/2018, 17:50

Remessa

30/04/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/04/2018, 11:41

Confirmada

27/04/2018, 11:41

Expedida/certificada

25/04/2018, 18:37

Documento (Acórdão)

25/04/2018, 16:31

Não conhecimento do pedido

24/04/2018, 17:22

Expedida/certificada

06/04/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 10:13

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:00

Documento (Acórdão)

08/03/2018, 18:53

Sentença confirmada

06/03/2018, 20:08

Expedida/certificada

16/02/2018, 17:33

Documento (Certidão)

07/12/2017, 15:13

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 22:01

Distribuição (sorteio)

27/11/2017, 22:01

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 22:00

Remessa

06/10/2017, 11:55

Recebimento

06/10/2017, 11:55