ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/RS 003031·Representa: Autor
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3286277/RS (2026/0228772-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO
ADVOGADOS: ANILDO IVO DA SILVA - RS037971
ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50090602920214047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 07/03/2026 - Recurso Especial não admitido
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/09/2025 A 11/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): DANIELE CARDOSO ESCOBAR
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vícios típicos. ausência.
1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC).
2. No caso dos autos, considerada a fundamentação apresentada no julgamento anterior, não se verifica a ocorrência das hipóteses ensejadoras do recurso em apreço.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o INSS, para que implante o benefício determinado em sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, e comprove nos autos.
Revisando posição anterior, a partir de reunião com CEAB-DJ e Procuradoria Federal, deixo de aplicar multa pessoalmente aos servidores, pelo descumprimento, enfatizando a necessidade do cumprimento no prazo estipulado.
Requisite-se, incontinenti, à CEAB-DJ.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1057) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vícios típicos. ausência.
1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC).
2. No caso dos autos, considerada a fundamentação apresentada no julgamento anterior, não se verifica a ocorrência das hipóteses ensejadoras do recurso em apreço.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 11 de setembro de 2025.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 745) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o INSS, para que implante o benefício determinado em sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, e comprove nos autos.
Revisando posição anterior, a partir de reunião com CEAB-DJ e Procuradoria Federal, deixo de aplicar multa pessoalmente aos servidores, pelo descumprimento, enfatizando a necessidade do cumprimento no prazo estipulado.
Requisite-se, incontinenti, à CEAB-DJ.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1057) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
07/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/02/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 22:33
Expedida/certificada
06/02/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 12:57
Documento (Certidão)
25/01/2024, 23:29
Petição (Petição (outras))
17/12/2023, 12:43
Confirmada
15/12/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 09:15
Confirmada
14/12/2023, 09:15
Expedida/certificada
13/12/2023, 10:30
Expedida/certificada
13/12/2023, 10:30
Procedência em Parte
13/12/2023, 10:29
Conclusão (para julgamento)
16/11/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
15/11/2023, 20:28
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/11/2023, 06:56
Confirmada
04/11/2023, 06:56
Confirmada
03/11/2023, 16:47
Expedida/certificada
03/11/2023, 15:23
Expedida/certificada
03/11/2023, 15:23
Outras Decisões
03/11/2023, 15:23
Conclusão (para despacho)
03/11/2023, 12:07
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:17
Confirmada
19/10/2023, 08:12
Expedida/certificada
18/10/2023, 11:26
Ato ordinatório
18/10/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 19:44
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 11:36
Confirmada
06/10/2023, 11:36
Confirmada
06/10/2023, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 18:29
Expedida/certificada
05/10/2023, 18:29
Expedida/certificada
05/10/2023, 18:29
Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 05:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:11
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:07
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:36
Confirmada
04/09/2023, 23:59
Confirmada
28/08/2023, 09:21
Expedida/certificada
25/08/2023, 16:56
Ato ordinatório
25/08/2023, 16:55
Documento (Certidão)
25/08/2023, 16:40
Documento (Certidão)
25/08/2023, 16:39
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 15:34
Outras Decisões
25/08/2023, 11:56
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 11:12
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 14:27
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 17:21
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 12:26
Confirmada
10/08/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 17:51
Confirmada
09/08/2023, 17:51
Expedida/certificada
09/08/2023, 13:19
Ato ordinatório
09/08/2023, 13:19
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 12:40
Confirmada
09/08/2023, 08:58
Expedida/certificada
08/08/2023, 16:10
Outras Decisões
08/08/2023, 16:10
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 15:50
Recebimento
26/07/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARGARETE LUCIA TRARBACH CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009060-29.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2022, 16:58
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 12:41
Expedida/certificada
08/08/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 18:24
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 10:10
Confirmada
19/07/2022, 10:10
Confirmada
15/07/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 18:23
Confirmada
14/07/2022, 18:23
Expedida/certificada
12/07/2022, 14:01
Procedência em Parte
12/07/2022, 14:01
Mudança de Assunto Processual
07/06/2022, 17:34
Conclusão (para julgamento)
27/04/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 16:34
Confirmada
20/04/2022, 11:13
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 12:32
Expedida/certificada
13/04/2022, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)
05/04/2022, 12:30
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 17:44
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 12:27
Confirmada
15/03/2022, 12:27
Confirmada
11/03/2022, 09:02
Expedida/certificada
07/03/2022, 11:12
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 14:24
Confirmada
17/02/2022, 16:56
Expedida/certificada
17/02/2022, 07:10
Decurso de Prazo
17/02/2022, 01:02
Confirmada
15/02/2022, 07:44
Expedida/certificada
14/02/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 17:21
Confirmada
07/02/2022, 11:22
Petição (Petição (outras))
06/02/2022, 00:03
Expedida/certificada
04/02/2022, 02:25
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 17:01
Confirmada
30/01/2022, 17:40
Expedida/certificada
27/01/2022, 22:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 12:40
Decurso de Prazo
25/01/2022, 01:06
Confirmada
11/01/2022, 17:05
Expedida/certificada
11/01/2022, 12:47
Ato ordinatório
11/01/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
09/01/2022, 17:12
Confirmada
09/01/2022, 17:07
Documento (Outros documentos)
07/01/2022, 18:29
Expedida/certificada
07/01/2022, 18:21
Documento (Certidão)
07/01/2022, 18:11
Documento (Outros documentos)
07/01/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 17:14
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2021, 11:39
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 17:06
Confirmada
15/12/2021, 14:30
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 21:14
Expedida/certificada
13/12/2021, 21:46
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 15:43
Confirmada
08/12/2021, 07:39
Expedida/certificada
02/12/2021, 17:54
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2021, 12:15
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 08:59
Confirmada
16/11/2021, 08:59
Confirmada
11/11/2021, 09:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 08:52
Expedida/certificada
09/11/2021, 18:47
Petição (Petição (outras))
07/11/2021, 08:42
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 22:40
Expedida/certificada
04/11/2021, 16:06
Confirmada
29/10/2021, 09:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/10/2021, 16:54
Expedida/certificada
28/10/2021, 13:58
Conclusão (para despacho)
28/10/2021, 12:30
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2021, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 13:02
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 11:27
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 16:40
Confirmada
12/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 17:26
Confirmada
06/09/2021, 14:02
Expedida/certificada
02/09/2021, 14:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 21:20
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 18:44
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 15:50
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 17:22
Confirmada
12/07/2021, 17:33
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 18:19
Confirmada
04/07/2021, 19:41
Confirmada
02/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2021, 14:02
Ato ordinatório
02/07/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 12:22
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 01:23
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 01:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação