Apelação Cível 5048132-98.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIZI FRAGA GINAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

THABATA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/RS 120183·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

THABATA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/RS 120183·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THABATA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/RS 120183·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

THABATA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/RS 120183·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Réu

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:00

Trânsito em julgado

25/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:20

Confirmada

04/03/2024, 10:55

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 20:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

27/02/2024, 20:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/02/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:42

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:48

Confirmada

18/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 11:00

Trânsito em julgado

25/03/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 18:20

Confirmada

04/03/2024, 10:55

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:36

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 20:55

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

27/02/2024, 20:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 18:21

Expedida/certificada

16/02/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:42

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:48

Confirmada

18/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:50

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Expedida/certificada

12/12/2023, 15:31

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 21:44

Recurso Extraordinário

11/12/2023, 21:37

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:36

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 12:59

Confirmada

31/10/2023, 09:49

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:10

Expedida/certificada

27/10/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 14:25

Documento (Acórdão)

24/10/2023, 20:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

24/10/2023, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIZI FRAGA GINAR (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): THABATA RAMOS DE ALMEIDA (OAB RS120183) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048132-98.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1181) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:16

Confirmada

10/07/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:32

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:36

Documento (Acórdão)

06/07/2023, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 20:36

Sentença confirmada

04/07/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIZI FRAGA GINAR (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048132-98.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2023, 17:13

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 09:32

Expedida/certificada

07/06/2023, 15:48

Retirada de pauta

07/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIZI FRAGA GINAR (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048132-98.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 16:14

80

•23/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00