Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001616-15.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VILMAR LUIS BIEGER

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Autor

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

OAB/RS 115681·CPF·Representa: Réu

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:20

Confirmada

14/10/2024, 09:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:29

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:41

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:06

Por decisão judicial

10/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:24

Confirmada

01/04/2024, 10:24

Expedida/certificada

22/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:54

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:20

Confirmada

14/10/2024, 09:20

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:29

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:41

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:21

Paga

24/09/2024, 14:06

Por decisão judicial

10/04/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:24

Confirmada

01/04/2024, 10:24

Expedida/certificada

22/03/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:54

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:03

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:14

Confirmada

07/03/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 10:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:07

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:45

Paga

22/02/2024, 11:03

Por decisão judicial

01/02/2024, 17:34

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:40

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:39

Confirmada

12/12/2023, 08:39

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 11:31

Expedida/certificada

29/11/2023, 11:05

Outras Decisões

29/11/2023, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:33

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:21

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 12:43

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 11:18

Ato ordinatório

11/09/2023, 16:56

Mudança de Classe Processual

11/09/2023, 16:43

Recebimento

11/09/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR LUIS BIEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): LARISSA SPLENDOR (OAB RS121845) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO (OAB RS115681) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001616-15.2016.4.04.7113/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 14:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 14:37

Expedida/certificada

06/06/2017, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 18:31

Documento (Certidão)

01/06/2017, 21:41

Documento (Certidão)

22/05/2017, 13:16

Expedida/certificada

22/05/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2017, 17:02

Confirmada

06/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2017, 13:34

Expedida/certificada

26/04/2017, 13:34

Procedência em Parte

25/04/2017, 17:11

Conclusão (para julgamento)

16/02/2017, 15:53

Movimentação processual

16/02/2017, 15:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 23:16

Expedida/certificada

07/02/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 11:23

Confirmada

31/01/2017, 11:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 23:13

Confirmada

24/01/2017, 23:13

Expedida/certificada

24/01/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 13:37

Confirmada

24/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2016, 18:14

Ato ordinatório

14/12/2016, 18:14

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 17:09

Confirmada

26/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2016, 17:04

Ato ordinatório

16/11/2016, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 16:41

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2016, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 10:51

Confirmada

18/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2016, 16:38

Mero expediente

08/07/2016, 16:38

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 11:43

Expedida/certificada

01/07/2016, 11:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 19:53

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 16:11

Expedida/Certificada

13/05/2016, 13:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 10:13

Confirmada

08/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2016, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

08/04/2016, 18:22

Distribuição (sorteio)

28/03/2016, 14:05