Procedimento Comum Cível 5005598-73.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALFREDO DOS SANTOS FREITAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARISA MORETTO BILIÃO

OAB/RS 028402·CPF·Representa: Autor

MARISA MORETTO BILIÃO

OAB/RS 028402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 21:55

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 09:17

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:17

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA MORETTO BILIÃO (OAB RS028402) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005598-73.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:17

Movimentação processual

11/05/2020, 12:48

Expedida/certificada

11/05/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2020, 23:19

Confirmada

10/05/2020, 23:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:04

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 21:55

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:52

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 09:17

Trânsito em julgado

25/07/2023, 09:17

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO DOS SANTOS FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA MORETTO BILIÃO (OAB RS028402) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005598-73.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 15:17

Movimentação processual

11/05/2020, 12:48

Expedida/certificada

11/05/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2020, 23:19

Confirmada

10/05/2020, 23:14

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:55

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:24

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:24

Decurso de Prazo

14/02/2020, 01:05

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Conclusão (para julgamento)

31/01/2020, 18:43

Expedida/certificada

27/01/2020, 13:39

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 14:19

Decurso de Prazo

15/11/2019, 01:03

Confirmada

07/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 10:14

Expedição de documento

28/10/2019, 17:57

Expedida/certificada

28/10/2019, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:44

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:19

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

16/10/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:44

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 11:26

Em Secretaria

11/10/2019, 11:25

Em Secretaria

11/10/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 09:46

Expedida/certificada

02/10/2019, 12:06

Mero expediente

01/10/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 18:48

Recebimento

27/08/2019, 02:03

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2018, 15:23

Decurso de Prazo

27/07/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 14:45

Expedida/certificada

09/07/2018, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 17:13

Documento (Certidão)

03/07/2018, 21:42

Confirmada

01/07/2018, 02:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 15:25

Expedida/certificada

25/06/2018, 14:33

Improcedência

25/06/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2018, 12:38

Confirmada

19/05/2018, 07:20

Conclusão (para julgamento)

15/05/2018, 10:11

Expedida/certificada

11/05/2018, 18:03

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/04/2018, 20:32

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 16:29

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:50

Expedida/certificada

02/04/2018, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 17:04

Mero expediente

23/03/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 17:22

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 20:38

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 20:38

Confirmada

08/02/2018, 20:38

Expedida/certificada

07/02/2018, 16:03

Determinação de Diligência

07/02/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 15:44

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Conclusão (para julgamento)

18/12/2017, 16:31

Expedida/certificada

15/12/2017, 18:38

Mero expediente

15/12/2017, 18:38

Conclusão (para decisão)

30/11/2017, 11:36

Documento (Certidão)

29/11/2017, 16:10

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 16:07

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2017, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 10:11

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2017, 12:00

Expedida/Certificada

04/09/2017, 20:35

Mero expediente

04/09/2017, 20:35

Conclusão (para decisão)

04/09/2017, 11:27

Distribuição (sorteio)

03/09/2017, 17:10