Apelação Cível 5000321-46.2022.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ANSELMO FONTANA TRAMONTIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 23:00

Trânsito em julgado

24/07/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 22:32

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:00

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:13

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:55

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:47

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANSELMO FONTANA TRAMONTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000321-46.2022.4.04.7140/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

11/05/2023, 13:29

Documentos

•01/06/2023, 00:00