Execução Fiscal 5002650-89.2011.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

03/02/2026, 15:09

Mero expediente

09/01/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:57

Reativação

24/09/2025, 16:57

Movimentação processual

24/09/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:21

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:31

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:09

Documento (Carta)

09/11/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 17:03

Petição

08/09/2023, 09:09

Expedida/certificada

06/09/2023, 11:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 15:37

Todas as movimentações(207)

Documento (Certidão)

03/02/2026, 15:09

Mero expediente

09/01/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 16:57

Reativação

24/09/2025, 16:57

Movimentação processual

24/09/2025, 16:56

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:21

Baixa Definitiva

30/11/2023, 18:31

Trânsito em julgado

16/11/2023, 14:09

Documento (Carta)

09/11/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 17:03

Petição

08/09/2023, 09:09

Expedida/certificada

06/09/2023, 11:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 15:37

Petição

07/08/2023, 11:50

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:24

Ato ordinatório

11/07/2023, 17:24

Recebimento

22/06/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002650-89.2011.4.04.7213/SC (Pauta: 442) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2023, 16:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 18:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 16:44

Petição

08/12/2022, 20:37

Confirmada

08/12/2022, 20:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 08:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 11:13

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

06/12/2022, 15:46

Petição

16/08/2022, 23:27

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 08:47

Documento (Certidão)

12/07/2022, 09:37

Petição

12/07/2022, 09:19

Petição

06/07/2022, 10:51

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:30

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

28/06/2022, 22:03

Documento (Certidão)

28/06/2022, 22:01

Petição

23/06/2022, 17:09

Confirmada

23/06/2022, 17:09

Expedida/certificada

22/06/2022, 16:12

Depósito de Bens/Dinheiro

28/05/2022, 08:33

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 12:45

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 16:39

Mero expediente

19/05/2022, 16:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 14:58

Petição

10/03/2022, 15:44

Confirmada

26/02/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 17:15

Expedida/certificada

16/02/2022, 17:14

Documento (Carta de ordem)

16/02/2022, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 13:57

Petição

08/06/2021, 08:32

Confirmada

08/06/2021, 08:32

Por decisão judicial

04/06/2021, 11:33

Expedida/certificada

04/06/2021, 11:32

Petição

04/05/2021, 09:52

Confirmada

04/05/2021, 09:51

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 13:19

Petição

22/04/2021, 22:53

Expedida/certificada

20/04/2021, 20:53

Documento (Certidão)

20/04/2021, 20:49

Petição

17/12/2020, 08:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 00:42

Expedida/Certificada

25/11/2020, 19:53

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/11/2020, 14:14

Documento (Certidão)

23/07/2020, 20:27

Petição

25/03/2020, 10:23

Expedida/certificada

24/03/2020, 15:13

Mero expediente

24/03/2020, 15:07

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 14:57

Documento (Certidão)

24/03/2020, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/03/2020, 14:49

Petição

30/04/2019, 12:58

Por decisão judicial

29/04/2019, 11:03

Expedida/certificada

29/04/2019, 11:03

Mero expediente

29/04/2019, 10:45

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 16:12

Petição

25/04/2019, 11:00

Documento (Mandado)

22/04/2019, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2019, 13:46

Petição

12/02/2019, 13:19

Mudança de Parte

11/02/2019, 11:11

Expedida/certificada

11/02/2019, 11:11

Mero expediente

07/02/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

06/02/2019, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2019, 16:28

Petição

04/02/2019, 14:08

Por decisão judicial

07/12/2018, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2018, 09:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 11:59

Por decisão judicial

05/11/2018, 15:31

Petição

01/11/2018, 16:25

Expedida/certificada

31/10/2018, 13:12

Petição

29/10/2018, 13:34

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2018, 18:25

Petição

26/09/2018, 16:59

Petição

25/09/2018, 13:25

Publicação

30/08/2018, 00:34

Documento (Certidão)

29/08/2018, 15:43

Documento (Certidão)

29/08/2018, 15:07

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2018, 14:32

Petição

29/08/2018, 12:37

Petição

28/08/2018, 21:43

Petição

25/06/2018, 16:14

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:30

Confirmada

07/05/2018, 17:53

Petição

07/05/2018, 16:32

Expedida/certificada

04/05/2018, 16:28

Expedida/certificada

04/05/2018, 14:56

Mero expediente

04/05/2018, 14:56

Conclusão (para decisão)

17/04/2018, 12:41

Petição

09/04/2018, 14:08

Expedida/certificada

04/04/2018, 19:56

Conclusão (para decisão)

04/04/2018, 18:40

Petição

27/03/2018, 11:14

Documento (Certidão)

26/03/2018, 12:19

Documento (Carta)

26/01/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2018, 14:15

Petição

16/01/2018, 10:10

Expedida/certificada

15/01/2018, 14:28

Petição

15/01/2018, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2017, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2017, 15:10

Documento (Certidão)

23/11/2017, 13:13

Conclusão (para decisão)

23/11/2017, 13:02

Petição

22/11/2017, 15:16

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:53

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2017, 14:35

Petição

10/11/2017, 14:34

Petição

13/10/2017, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2017, 17:30

Conclusão (para decisão)

05/10/2017, 13:32

Documento (Certidão)

05/10/2017, 13:30

Petição

04/10/2017, 14:31

Confirmada

04/10/2017, 14:31

Expedida/certificada

02/10/2017, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2017, 03:00

Documento (Carta)

03/03/2017, 14:51

Por decisão judicial

21/09/2016, 16:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2016, 16:30

Petição

19/09/2016, 13:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/07/2016, 15:27

Petição

29/06/2016, 17:38

Documento (Certidão)

11/05/2016, 13:16

Confirmada

08/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2016, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2016, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/10/2015, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2015, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/04/2015, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2015, 03:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/12/2014, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2014, 03:00

Petição

18/07/2014, 14:54

Confirmada

05/07/2014, 23:59

Petição

27/06/2014, 12:50

Expedida/certificada

25/06/2014, 14:48

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/06/2014, 14:48

Expedida/Certificada

25/06/2014, 14:47

Expedição de documento (Carta)

18/06/2014, 16:23

Mero expediente

05/06/2014, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/04/2014, 18:41

Petição

18/03/2014, 18:40

Confirmada

06/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2014, 13:05

Confirmada

21/02/2014, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/02/2014, 17:25

Expedida/certificada

11/02/2014, 15:21

Documento (Carta)

25/11/2013, 22:23

Documento (Carta)

25/11/2013, 22:19

Documento (Carta)

25/11/2013, 22:17

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:15

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:13

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:11

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:11

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:11

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:09

Documento (Carta)

22/11/2013, 22:09

Petição

22/11/2013, 08:24

Documento (Carta)

21/11/2013, 22:13

Expedição de documento (Carta)

12/11/2013, 11:13

Expedição de documento (Carta)

12/11/2013, 11:12

Documento (Certidão)

08/08/2013, 14:44

Mero expediente

08/07/2013, 18:04

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 14:31

Petição

13/05/2013, 20:05

Confirmada

02/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2013, 13:33

Petição

17/04/2013, 13:51

Expedição de documento (Carta)

08/01/2013, 18:45

Petição

07/08/2012, 18:25

Mero expediente

24/07/2012, 14:13

Documento (Certidão)

23/07/2012, 15:30

Conclusão (para decisão)

16/05/2012, 16:38

Petição

16/05/2012, 14:46

Expedição de documento (Carta)

23/02/2012, 18:13

Mero expediente

17/02/2012, 19:36

Conclusão (para decisão)

29/11/2011, 16:24

Distribuição (sorteio)

18/11/2011, 16:36