Apelação Cível 5044799-70.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLI INES PASTRO ZANATTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 099611·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Autor

PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 099611·CPF·Representa: Autor

ADRIANA GARCIA DA SILVA

OAB/RS 054703·CPF·Representa: Réu

LUCIANA ZAIONS

OAB/RS 086387·CPF·Representa: Réu

PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RS 099611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 20:03

Trânsito em julgado

20/07/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:56

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI INES PASTRO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A): PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044799-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 06:47

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 20:03

Trânsito em julgado

20/07/2023, 19:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:56

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI INES PASTRO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO(A): PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO(A): LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044799-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 14:54

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:55

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:21

Mero expediente

08/02/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:18

Conclusão (para decisão)

26/07/2021, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:58

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:54

Remessa (outros motivos)

08/07/2021, 17:07

Ato ordinatório

08/07/2021, 17:01

Conclusão (para decisão)

07/07/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 16:53

Confirmada

07/07/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 16:38

Confirmada

07/07/2021, 16:37

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:21

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:21

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 16:11

Conclusão (para julgamento)

10/06/2021, 16:21

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 17:36

Documento (Outros documentos)

09/06/2021, 09:01

Sentença confirmada em parte

08/06/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI INES PASTRO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044799-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

27/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2021, 16:47

Retirada de pauta

23/04/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI INES PASTRO ZANATTA (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS099611) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de abril de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044799-70.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

23/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/04/2021, 20:36

Distribuição (sorteio)

09/03/2021, 15:44

80

•27/05/2021, 00:00

•23/04/2021, 00:00