Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010026-61.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JAIRO NICOLOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUNA SCHMITZ

OAB/RS 106710·CPF·Representa: Autor

ÁTILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Réu

LUNA SCHMITZ

OAB/RS 106710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:20

Confirmada

07/10/2024, 09:20

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:08

Confirmada

02/10/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:04

Confirmada

01/10/2024, 22:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:10

Mero expediente

26/09/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:21

Paga

24/09/2024, 14:28

Por decisão judicial

23/07/2024, 09:04

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:20

Confirmada

07/10/2024, 09:20

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:15

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 10:08

Confirmada

02/10/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:04

Confirmada

01/10/2024, 22:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 15:10

Mero expediente

26/09/2024, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:21

Paga

24/09/2024, 14:28

Por decisão judicial

23/07/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:59

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 13:56

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:30

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:13

Mero expediente

03/05/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:19

Paga

29/04/2024, 11:38

Por decisão judicial

19/03/2024, 11:06

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

12/03/2024, 09:37

Documento (Certidão)

11/03/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:52

Confirmada

06/03/2024, 09:52

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:47

Expedida/certificada

05/03/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 12:47

Mudança de Classe Processual

05/03/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 23:55

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:19

Mero expediente

24/01/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:22

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 14:51

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 09:08

Recebimento

17/07/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIRO NICOLOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUNA SCHMITZ (OAB rs106710) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010026-61.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 14:27

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2018, 18:28

Decurso de Prazo

24/03/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 10:18

Confirmada

01/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 09:25

Confirmada

22/02/2018, 08:27

Expedida/certificada

19/02/2018, 17:41

Expedida/certificada

19/02/2018, 16:29

Procedência em Parte

19/02/2018, 16:29

Conclusão (para julgamento)

08/02/2018, 18:53

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:11

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 17:38

Decurso de Prazo

01/11/2017, 01:04

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:41

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:51

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/10/2017, 15:28

Confirmada

02/10/2017, 17:10

Expedida/certificada

02/10/2017, 15:47

Expedida/certificada

02/10/2017, 15:47

Expedida/Certificada

02/10/2017, 15:46

Mero expediente

02/10/2017, 15:43

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 09:33

Distribuição (sorteio)

16/08/2017, 09:33