Apelação / Remessa Necessária 5015331-69.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATIVITA AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 590

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

23/05/2022, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:34

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 09:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 590

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

23/02/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/02/2022, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/02/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 15:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

22/02/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 19:35