Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013353-91.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2026, 12:51

Decurso de Prazo

14/07/2026, 01:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:31

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:28

Petição

29/05/2026, 15:01

Publicação

27/05/2026, 04:30

Confirmada

26/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:36

Expedida/certificada

15/05/2026, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 11:17

Petição

25/04/2026, 02:20

Petição

16/04/2026, 02:18

Petição

07/04/2026, 16:56

Publicação

31/03/2026, 02:36

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

14/07/2026, 12:51

Decurso de Prazo

14/07/2026, 01:04

Documento (Certidão)

25/06/2026, 18:31

Documento (Certidão)

11/06/2026, 19:28

Petição

29/05/2026, 15:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

27/05/2026, 04:30

Confirmada

26/05/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 01:36

Expedida/certificada

15/05/2026, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:45

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 11:17

Petição

25/04/2026, 02:20

Petição

16/04/2026, 02:18

Petição

07/04/2026, 16:56

Publicação

31/03/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:06

Expedida/certificada

27/03/2026, 13:18

Ato ordinatório

27/03/2026, 13:18

Paga

27/03/2026, 11:56

Por decisão judicial

09/01/2026, 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2026, 03:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2026, 03:00

Por decisão judicial

13/09/2024, 18:38

Petição

13/09/2024, 13:27

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:04

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:04

Paga

27/08/2024, 11:51

Por decisão judicial

08/07/2024, 11:33

Enviada ao Tribunal

06/07/2024, 09:37

Enviada ao Tribunal

06/07/2024, 09:37

Documento (Certidão)

04/07/2024, 19:44

Petição

04/07/2024, 17:15

Petição

27/06/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 19:39

Petição

21/06/2024, 14:45

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 15:47

Petição

23/05/2024, 15:35

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:43

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:48

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Petição

10/04/2024, 14:18

Petição

05/04/2024, 19:39

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:34

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 21:31

Petição

03/04/2024, 21:30

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2024, 14:25

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:03

Confirmada

14/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2024, 12:01

Mudança de Classe Processual

04/02/2024, 12:00

Petição

04/02/2024, 11:53

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:29

Mero expediente

19/01/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 12:44

Recebimento

18/01/2024, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2022, 13:11

Petição

16/03/2022, 09:42

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição

12/02/2022, 17:24

Expedida/certificada

10/02/2022, 12:12

Petição

10/02/2022, 10:28

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Petição

21/12/2021, 08:37

Expedida/certificada

14/12/2021, 22:04

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 08:26

Petição

22/09/2021, 17:24

Confirmada

29/08/2021, 23:59

Petição

23/08/2021, 20:17

Expedida/certificada

19/08/2021, 13:52

Mero expediente

19/08/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 10:15

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 15:02

Petição

12/07/2021, 16:24

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 14:04

Petição

14/05/2021, 09:17

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 10:21

Petição

11/02/2021, 11:13

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 11:58

Petição

16/12/2020, 11:16

Sem descrição

11/12/2020, 16:31

Conclusão (para despacho)

11/12/2020, 16:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

11/12/2020, 16:17

Petição

11/12/2020, 09:58

Confirmada

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2020, 17:56

Incompetência

26/11/2020, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 15:52

Distribuição (sorteio)

16/11/2020, 14:58