Procedimento Comum Cível 5000070-64.2022.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SERGIO ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MATOS JUNIOR

OAB/SC 044096·CPF·Representa: Autor

GILSON PEREIRA PALHANO

OAB/SC 045487·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE MATOS JUNIOR

OAB/SC 044096·CPF·Representa: Réu

GILSON PEREIRA PALHANO

OAB/SC 045487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:22

Mero expediente

28/06/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:47

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:43

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:53

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:04

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 23:52

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:22

Mero expediente

28/06/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:47

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:43

Documentos

•21/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:19

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:44

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:53

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 17:04

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 23:52

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2024, 08:29

Ato ordinatório

11/03/2024, 08:29

Recebimento

08/03/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000070-64.2022.4.04.7128/RS (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA PALHANO (OAB SC045487) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000070-64.2022.4.04.7128/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:35

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 09:55

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 18:18

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 11:05

Expedida/certificada

25/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 17:09

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/Certificada

08/02/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 18:18

Distribuição (sorteio)

08/02/2022, 14:12

80

•01/06/2023, 00:00