Apelação Cível 5000736-72.2021.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SONIA E SILVA LAMPE

CPF

Autor

THALYSSON REINALDO E SILVA LAMPE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2023, 19:00

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:59

Confirmada

27/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:02

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:02

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:54

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:49

Sentença desconstituída

21/06/2023, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/07/2023, 19:00

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:57

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

27/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:02

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:02

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:54

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:49

Sentença desconstituída

21/06/2023, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA E SILVA LAMPE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) APELANTE: THALYSSON REINALDO E SILVA LAMPE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD (OAB RS070717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000736-72.2021.4.04.7137/RS (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:26

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:05

Distribuição (sorteio)

14/04/2023, 11:59