Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067921-54.2015.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067921-54.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067921-54.2015.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE: EDGAR EIMARD FREITAS ADVOGADO(A): GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO (OAB RS108296) ADVOGADO(A): MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO (OAB RS072943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 02/07/2026 - Juntado(a)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067921-54.2015.4.04.7100/RS RELATOR: GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS EXEQUENTE: EDGAR EIMARD FREITAS ADVOGADO(A): GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO (OAB RS108296) ADVOGADO(A): MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO (OAB RS072943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/01/2026 - Juntado(a)

28/01/2026, 00:00

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 13:08

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:54

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 15:33

Publicação

13/08/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067921-54.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: EDGAR EIMARD FREITAS ADVOGADO(A): GUSTAVO CARREIRES GUIOTTO (OAB RS108296) ADVOGADO(A): MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO (OAB RS072943) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, promova o cumprimento de sentença, trazendo aos autos a conta dos valores que entende devidos, nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. 2. Apresentada conta, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 3. Após, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC com base na conta apresentada pelo(a) exequente. 4. Decorrido o prazo sem impugnação à execução, ou sendo esta parcial, requisitem-se os valores incontroversos, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal. 5. Transmitido o(s) requisitório(s), aguarde-se o pagamento. Impugnados os cálculos, nesse ínterim, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. 4. Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s). 6. Tendo havido impugnação, aguarde-se a decisão definitiva para o prosseguimento da execução. 7. Por fim, quando do pagamento da última parcela, intime-se parte autora para que diga da satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias. 8. Levantados os valores e não havendo requerimentos ou diligências pendentes, volte concluso para sentença de extinção da execução. 9. No caso de ter decorrido o prazo do item '1' sem aproveitamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 17:57

Mero expediente

08/08/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:39

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:06

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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