Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065765-35.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Benefícios em EspécieCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

FERNANDO JOSE DOS REIS CARDEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DULCE MARIA FAVERO

OAB/RS 044190·CPF·Representa: Autor

DULCE MARIA FAVERO

OAB/RS 044190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:42

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:19

Expedida/certificada

10/12/2024, 08:12

Expedida/certificada

10/12/2024, 08:12

Mero expediente

10/12/2024, 08:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:40

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:17

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:42

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:19

Expedida/certificada

10/12/2024, 08:12

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 08:12

Mero expediente

10/12/2024, 08:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 09:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 20:43

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 10:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:40

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 12:17

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 13:33

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:37

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:37

Mero expediente

25/10/2024, 16:37

Mudança de Classe Processual

25/10/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 16:05

Recebimento

23/10/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DOS REIS CARDEAL ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5065765-35.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1321) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO JOSE DOS REIS CARDEAL ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5065765-35.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2015, 19:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2014, 11:15

Expedida/certificada

04/12/2014, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 14:51

Confirmada

25/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2014, 10:24

Expedida/certificada

15/10/2014, 19:10

Expedida/certificada

15/10/2014, 19:10

Prescrição

15/10/2014, 19:05

Conclusão (para julgamento)

10/12/2013, 15:25

Documento (Certidão)

01/10/2013, 18:01

Determinação de Diligência

01/10/2013, 16:13

Conclusão (para julgamento)

16/07/2013, 18:18

Petição (Petição (outras))

18/06/2013, 17:33

Confirmada

13/06/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2013, 16:23

Expedida/certificada

03/06/2013, 18:36

Expedida/certificada

03/06/2013, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2013, 18:14

Conclusão (para decisão)

15/05/2013, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/05/2013, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2013, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2013, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2013, 18:20

Confirmada

08/03/2013, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2013, 13:35

Expedida/certificada

26/02/2013, 13:34

Expedida/Certificada

26/02/2013, 13:34

Mero expediente

25/02/2013, 19:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2012, 19:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2012, 19:04

Confirmada

19/11/2012, 17:41

Confirmada

31/10/2012, 17:58

Por pendência de AIREsp

03/08/2012, 17:54

Movimentação processual

18/06/2012, 13:31

Documento (Certidão)

15/06/2012, 18:44

Movimentação processual

15/06/2012, 18:43

Decurso de Prazo

27/04/2012, 01:02

Confirmada

20/04/2012, 16:30

Confirmada

19/04/2012, 18:41

Confirmada

13/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2012, 12:28

Mero expediente

02/04/2012, 15:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2012, 12:09

Comunicação eletrônica

16/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2012, 11:50

Confirmada

23/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2011, 13:22

Mero expediente

12/12/2011, 16:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2011, 11:38

Distribuição (dependência)

05/12/2011, 10:52

80

•01/06/2023, 00:00