Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065725-67.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AR & CONFORTO CLIMATIZACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IRAPUAN INDIO DA COSTA

OAB/RS 024887·CPF·Representa: Autor

IRAPUAN INDIO DA COSTA

OAB/RS 024887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:29

Confirmada

03/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:38

Confirmada

06/06/2024, 17:34

Expedida/certificada

05/06/2024, 22:38

Mero expediente

05/06/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:47

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:57

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:29

Confirmada

03/07/2024, 15:29

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:30

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:38

Confirmada

06/06/2024, 17:34

Expedida/certificada

05/06/2024, 22:38

Mero expediente

05/06/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:47

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:47

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:57

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 18:36

Ato ordinatório

03/04/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 13:35

Confirmada

22/02/2024, 13:35

Expedida/certificada

20/02/2024, 10:58

Decurso de Prazo

20/02/2024, 01:19

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 16:16

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2024, 20:27

Paga

22/12/2023, 07:43

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:39

Documento (Certidão)

22/11/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 18:55

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:33

Confirmada

13/11/2023, 11:33

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:54

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:40

Ato ordinatório

28/09/2023, 13:37

Mudança de Classe Processual

28/09/2023, 13:22

Mudança de Parte

28/09/2023, 13:22

Mudança de Parte

28/09/2023, 13:22

Outras Decisões

28/09/2023, 10:57

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:58

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 14:24

Confirmada

07/07/2023, 14:24

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:13

Recebimento

07/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AR & CONFORTO CLIMATIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IRAPUAN INDIO DA COSTA (OAB RS024887) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5065725-67.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:33

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:13

Confirmada

08/03/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:12

Expedida/certificada

01/03/2023, 15:46

Segurança

01/03/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:28

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 14:06

Confirmada

17/01/2023, 14:06

Expedida/certificada

13/01/2023, 15:40

Mero expediente

13/01/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 16:36

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 16:18

Confirmada

21/12/2022, 16:18

Documento (Outros documentos)

21/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:21

Confirmada

19/12/2022, 12:03

Mudança de Parte

16/12/2022, 17:35

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:34

Liminar

16/12/2022, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

15/12/2022, 17:27