Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030911-29.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CARLOS ANTONIO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO KLEIN

OAB/RS 065528·Representa: Autor

PAMELA ANDREOLI SILVA

OAB/RS 068042·CPF·Representa: Autor

ANAMARIA GARCIA USUI FINGER

OAB/RS 078164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO KLEIN

OAB/RS 065528·Representa: Réu

PAMELA ANDREOLI SILVA

OAB/RS 068042·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA PAULA CARVALHO KLEIN

OAB/RS 065528·Representa: Autor

PAMELA ANDREOLI SILVA

OAB/RS 068042·CPF·Representa: Autor

ANAMARIA GARCIA USUI FINGER

OAB/RS 078164·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO KLEIN

OAB/RS 065528·Representa: Réu

PAMELA ANDREOLI SILVA

OAB/RS 068042·CPF·Representa: Réu

ANAMARIA GARCIA USUI FINGER

OAB/RS 078164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2023, 08:45

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:25

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:24

Mero expediente

01/12/2023, 14:24

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

01/02/2024, 11:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:00

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 11:37

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:50

Documento (Certidão)

19/12/2023, 08:45

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:25

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:24

Mero expediente

01/12/2023, 14:24

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:17

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:08

Paga

22/11/2023, 11:39

Paga

22/11/2023, 11:39

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:46

Documento (Certidão)

27/10/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 09:51

Decurso de Prazo

27/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:01

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:46

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:46

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 22:02

Confirmada

29/09/2023, 22:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:35

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:49

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:49

Mero expediente

27/09/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 06:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 19:22

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:27

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:27

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 06:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 09:46

Confirmada

17/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:49

Expedida/certificada

16/08/2023, 16:49

Recebimento

15/08/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CARLOS ANTONIO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAMARIA GARCIA USUI FINGER (OAB RS078164) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARVALHO KLEIN (OAB RS065528) ADVOGADO(A): PAMELA ANDREOLI SILVA (OAB RS068042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030911-29.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

04/03/2023, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:35

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:18

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Decurso de Prazo

08/12/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:42

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:38

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:29

Expedida/certificada

30/11/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:22

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:50

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:02

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 19:09

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:05

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:05

Procedência

04/10/2022, 19:05

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 10:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:06

Expedida/certificada

23/09/2022, 09:55

Expedida/Certificada

23/09/2022, 09:54

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:09

Documento (Certidão)

22/09/2022, 11:02

Expedida/certificada

19/09/2022, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2022, 11:44

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 08:41

Documento (Certidão)

19/09/2022, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

17/09/2022, 10:47

Documento

16/09/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 09:01

Documento (Certidão)

13/09/2022, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2022, 16:15

Confirmada

13/09/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:48

Documento (Certidão)

13/09/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 21:52

Expedida/certificada

12/09/2022, 20:30

Expedida/certificada

12/09/2022, 20:30

Outras Decisões

12/09/2022, 20:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 10:57

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:10

Mero expediente

31/08/2022, 15:44

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:15

Expedida/certificada

29/08/2022, 15:05

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:58

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Confirmada

15/08/2022, 11:12

Confirmada

15/08/2022, 10:18

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Confirmada

12/08/2022, 16:52

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:15

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:15

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:15

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

12/08/2022, 16:10

Antecipação de tutela

12/08/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 18:07

Confirmada

04/08/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:58

Expedida/certificada

03/08/2022, 13:47

Mero expediente

03/08/2022, 12:46

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 19:21

Expedida/Certificada

02/08/2022, 16:13

Expedida/certificada

02/08/2022, 14:50

Mero expediente

02/08/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 13:17

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:02

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:25

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:24

Mero expediente

23/06/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 10:30

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:53

Mero expediente

20/06/2022, 17:50

Documento (Certidão)

15/06/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 10:42

Distribuição (sorteio)

15/06/2022, 08:52