Procedimento Comum Cível 5003020-20.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003020-20.2019.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

01/10/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50030202020194047106/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 17/09/2025 - Decisão interlocutória Evento 109 - 17/09/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 108 - 17/09/2025 - Recurso Extraordinário sobrestado

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS (originário: processo nº 50030202020194047106/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 96 - 23/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 94 - 23/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vícios típicos. ausência. 1. Os pronunciamentos judiciais podem ser confrontados por embargos de declaração quando se alegar a presença de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, CPC). 2. Ausente o vício alegado, o recurso é acolhido exclusivamente para fins de prequestionamento (art. 1.025, CPC) ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração, exclusivamente para fins de prequestionamento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 17 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 1330) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSCAR LUIZ CHAVES BRENDLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003020-20.2019.4.04.7106/RS (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2020, 16:48

Confirmada

03/05/2020, 16:48

Expedida/certificada

28/04/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 16:14

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2020, 19:49

Expedida/certificada

15/04/2020, 13:15

Documentos

Ato ordinatório

•22/09/2025, 00:00