Apelação / Remessa Necessária 5005783-08.2021.4.04.7111 - TRF4

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 16/09/2024 Ag./Op./Conta: 0500/635/974-0

17/09/2024, 09:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: MODAL TRANSPORTES LTDA R$577,72 em 29/07/2024 (ID 120500000072407241) Ag./Op./Conta: 0500/635/974-0

31/07/2024, 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

27/07/2023, 18:19

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

27/07/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/07/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/07/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/07/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2023, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/07/2023, 12:33

Prejudicado o Recurso Extraordinário

07/07/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/05/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/05/2023, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/05/2023, 17:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Período da sessão: 10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/05/2023 16:00 Sequencial: 440

27/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

27/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

15/02/2023, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/02/2023, 16:57

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/02/2023, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/02/2023, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/12/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/12/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/11/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/10/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 22:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 26/10/2022 13:00:00

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 13:00 Sequencial: 512

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

15/08/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/07/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 22/06/2022 13:00:00

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/06/2022 13:00 Sequencial: 436

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

16/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 593

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

07/12/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/12/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/12/2021, 18:30

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

01/12/2021, 17:23

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 13:39

—

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 16/09/2024<br> Ag./Op./Conta: 0500/635/974-0

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MODAL TRANSPORTES LTDA <br>R$577,72 em 29/07/2024 (ID 120500000072407241) <br>Ag./Op./Conta: 0500/635/974-0

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Prejudicado o Recurso Extraordinário

Todas as movimentações(108)