Apelação / Remessa Necessária 5000184-04.2020.4.04.7215 - TRF4

Trânsito em julgado

25/07/2023, 02:06

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 12:20

Confirmada

22/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 08:03

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:54

Sentença desconstituída

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-04.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

06/05/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 15:36

Expedida/certificada

05/05/2020, 13:37

Remessa

05/05/2020, 13:34

Distribuição (sorteio)

05/05/2020, 12:11

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(19)