O VANTAJAO SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI
OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO
OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor
RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER
OAB/RS 117532·CPF·Representa: Autor
RICARDO PECHANSKY HELLER
OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI
OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
24/07/2023, 16:54
Trânsito em julgado
24/07/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 12:16
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 14:50
Confirmada
23/06/2023, 14:50
Expedida/certificada
21/06/2023, 17:30
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 17:53
Sentença confirmada em parte
20/06/2023, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: O VANTAJAO SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013443-31.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: O VANTAJAO SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013443-31.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE