Embargos de Terceiro Cível 5013473-96.2022.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

20/01/2024, 23:41

Documento (Certidão)

20/01/2024, 23:38

Trânsito em julgado

20/01/2024, 23:37

Recebimento

25/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO TAFFAREL SCHEUER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DUARTE (OAB PR076876) ADVOGADO(A): EVERSON JOSE RAMOS DE MAMAN (OAB PR082419) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013473-96.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:50

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 07:52

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:42

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 09:02

Documento (Certidão)

26/01/2023, 18:52

Expedida/certificada

26/01/2023, 18:51

Improcedência

23/11/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 10:50

Outras Decisões

18/11/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 10:07

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:40

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 08:19

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:55

Confirmada

05/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

25/04/2022, 15:09

Mudança de Parte

25/04/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:50

Confirmada

25/04/2022, 09:49

Documento (Certidão)

23/04/2022, 15:55

Documento (Certidão)

23/04/2022, 15:49

Expedida/certificada

23/04/2022, 15:47

Mero expediente

19/04/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/03/2022, 12:13

Mudança de Assunto Processual

15/03/2022, 12:12

Distribuição (dependência)

14/03/2022, 18:51

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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