Apelação Cível 5015668-14.2014.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

BUSSCAR ÔNIBUS S.A. (CNPJ 84.683.879/0001-03)

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE

OAB/SC 035910·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC 029344·CPF·Representa: Autor

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031143·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE

OAB/SC 035910·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC 029344·CPF·Representa: Autor

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031143·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BUETTGEN

OAB/SC 028909·CPF·Representa: Réu

DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE

OAB/SC 035910·CPF·Representa: Réu

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC 029344·CPF·Representa: Réu

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:59

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:32

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:58

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:27

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUSSCAR ÔNIBUS S.A. (CNPJ 84.683.879/0001-03) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) ADVOGADO(A): CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015668-14.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 18:16

Recebimento

20/03/2023, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:33

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:59

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:59

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:32

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:58

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:27

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUSSCAR ÔNIBUS S.A. (CNPJ 84.683.879/0001-03) (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (OAB SC035910) ADVOGADO(A): CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC031143) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM (OAB SC029344) ADVOGADO(A): GUSTAVO BUETTGEN APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015668-14.2014.4.04.7201/SC (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

24/03/2023, 18:16

Recebimento

20/03/2023, 13:49

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:33

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:49

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 21:06

Outras Decisões

03/11/2022, 19:59

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 17:29

Recurso Especial repetitivo

15/05/2018, 18:57

Remessa

10/05/2018, 15:05

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 22:01

Recebimento

09/05/2018, 21:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 09:29

Ato ordinatório

22/09/2016, 10:01

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2016, 16:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 15:11

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 15:17

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:54

Expedida/certificada

24/08/2016, 19:10

Expedida/certificada

24/08/2016, 19:08

Remessa

19/08/2016, 13:07

Recurso especial

19/08/2016, 12:58

Recurso especial

19/08/2016, 12:58

Conclusão (para julgamento)

17/08/2016, 18:08

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 17:14

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2016, 15:18

Ato ordinatório

24/06/2016, 15:17

Expedida/certificada

24/06/2016, 15:10

Ato ordinatório

24/06/2016, 15:09

Remessa

17/06/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/05/2016, 18:53

Confirmada

30/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2016, 15:27

Expedida/certificada

20/04/2016, 15:25

Remessa

19/04/2016, 20:13

Não conhecimento do pedido

19/04/2016, 18:56

Expedida/certificada

01/04/2016, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

01/04/2016, 15:59

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 01:18

Decurso de Prazo

14/10/2015, 00:41

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 16:37

Confirmada

26/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2015, 18:35

Expedida/certificada

16/09/2015, 18:33

Remessa

16/09/2015, 15:21

Sentença desconstituída

16/09/2015, 13:29

Expedida/certificada

31/08/2015, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

31/08/2015, 17:34

Distribuição (prevenção)

22/04/2015, 12:02