Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005570-35.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ATLANTA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH

OAB/PR 064439·CPF·Representa: Autor

AMANDA KEREN LOUBACK PATUSSI EMERICH

OAB/PR 085665·CPF·Representa: Autor

JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH

OAB/PR 064439·CPF·Representa: Réu

AMANDA KEREN LOUBACK PATUSSI EMERICH

OAB/PR 085665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:36

Trânsito em julgado

21/06/2024, 12:05

Confirmada

21/06/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:53

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:16

Confirmada

05/04/2024, 14:39

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:40

Expedida/Certificada

26/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:01

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:36

Trânsito em julgado

21/06/2024, 12:05

Confirmada

21/06/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 19:01

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:53

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:16

Confirmada

05/04/2024, 14:39

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 15:40

Expedida/Certificada

26/03/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:01

Confirmada

08/03/2024, 14:57

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:21

Mero expediente

04/03/2024, 18:21

Conclusão (para despacho)

01/03/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 11:56

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:41

Confirmada

31/01/2024, 14:37

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:32

Paga

24/01/2024, 12:17

Enviada ao Tribunal

19/12/2023, 10:15

Documento (Certidão)

18/12/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:34

Confirmada

05/12/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:33

Confirmada

01/12/2023, 08:49

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:13

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:15

Confirmada

04/10/2023, 15:13

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:10

Mero expediente

04/10/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 12:30

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 14:23

Confirmada

04/08/2023, 08:57

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 16:25

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:28

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Confirmada

30/06/2023, 10:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:42

Recebimento

23/06/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ATLANTA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA KEREN LOUBACK PATUSSI EMERICH (OAB PR085665) ADVOGADO(A): JHONATTAN SIQUEIRA EMERICH (OAB PR064439) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005570-35.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 708) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:07

Confirmada

21/01/2022, 09:12

Expedida/certificada

13/01/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 11:28

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 10:20

Confirmada

29/10/2021, 11:24

Expedida/certificada

22/10/2021, 17:48

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 14:24

Confirmada

01/10/2021, 11:48

Expedida/certificada

01/10/2021, 11:11

Conclusão (para julgamento)

30/09/2021, 16:22

Mero expediente

29/09/2021, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:16

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:02

Confirmada

20/08/2021, 09:15

Expedida/certificada

13/08/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 10:29

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Confirmada

02/07/2021, 10:06

Expedida/Certificada

25/06/2021, 15:46

Expedida/certificada

25/06/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 14:41

Documento (Outros documentos)

25/06/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:42

Confirmada

04/06/2021, 11:34

Expedida/certificada

28/05/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 18:23

Confirmada

14/05/2021, 09:37

Expedida/certificada

10/05/2021, 21:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/05/2021, 12:20

Documento (Outros documentos)

07/05/2021, 06:10

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:57

Expedida/certificada

30/04/2021, 17:12

Mero expediente

30/04/2021, 15:26

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 12:15

Distribuição (sorteio)

28/04/2021, 20:34