Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013494-34.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

FABIO FLORIANO

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINE RONDON TEIXEIRA

OAB/RS 094526·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX

OAB/RS 077679·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE RONDON TEIXEIRA

OAB/RS 094526·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX

OAB/RS 077679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:41

Trânsito em julgado

14/11/2023, 07:11

Confirmada

14/11/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:14

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:28

Confirmada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:21

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 19:41

Trânsito em julgado

14/11/2023, 07:11

Confirmada

14/11/2023, 07:11

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:14

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 14:28

Confirmada

10/10/2023, 14:28

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:21

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:50

Paga

26/09/2023, 17:46

Por decisão judicial

01/09/2023, 11:06

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:20

Documento (Certidão)

10/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 11:38

Confirmada

05/08/2023, 11:38

Expedida/certificada

03/08/2023, 15:30

Mudança de Parte

03/08/2023, 15:29

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 15:28

Mero expediente

03/08/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:43

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:53

Documento (Certidão)

28/07/2023, 18:53

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: FABIO FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINE RONDON TEIXEIRA (OAB RS094526) ADVOGADO(A): Márcio Medeiros Félix (OAB RS077679) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013494-34.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 720) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:18

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 06:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:20

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 16:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:37

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:12

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:39

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 08:34

Mero expediente

23/08/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:44

Expedida/certificada

16/08/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:14

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:25

Confirmada

21/06/2022, 10:25

Expedida/certificada

19/06/2022, 06:54

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 18:30

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 06:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:01

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 06:29

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 08:48

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 14:53

Mero expediente

06/12/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:33

Confirmada

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 17:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 10:44

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 15:01

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:45

Expedida/certificada

15/08/2021, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 21:21

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 17:59

Redistribuição (incompetência; prevenção)

17/06/2021, 17:25

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:08

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 09:22

Expedida/certificada

11/05/2021, 10:57

Mudança de Classe Processual

11/05/2021, 10:29

Julgamento em Diligência

11/05/2021, 10:06

Conclusão (para julgamento)

13/04/2021, 18:28

Movimentação processual

13/04/2021, 18:28

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:04

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 11:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/03/2021, 15:23

Expedida/certificada

05/03/2021, 14:45

Expedida/certificada

05/03/2021, 14:45

Julgamento em Diligência

05/03/2021, 13:50

Conclusão (para julgamento)

17/06/2020, 20:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:19

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:54

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 15:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 14:58

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/03/2020, 15:00

Distribuição (sorteio)

21/02/2020, 11:07