Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058532-45.2015.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058532-45.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

24/05/2026, 00:00

Petição

15/05/2026, 14:04

Publicação

15/05/2026, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058532-45.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDO JOSE DOS REIS CARDEAL ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:08

Expedida/certificada

13/05/2026, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2026, 14:08

Publicação

12/05/2026, 04:31

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 03:31

Petição

11/05/2026, 23:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5058532-45.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FERNANDO JOSE DOS REIS CARDEAL ADVOGADO(A): DULCE MARIA FAVERO (OAB RS044190) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Magistrado(a), intimem-se as partes para que, em até 5 dias, manifestem-se sobre a satisfação integral das obrigações de fazer e pagar determinadas no título executivo judicial. A fim de agilizar o andamento processual, ressalta-se aos procuradores que, não havendo nada mais a ser requerido, em vez de lançar o evento petição informando, por exemplo, ‘ciência’ ou ‘nada a requerer, prossiga-se com o arquivamento dos autos’, optar pelo uso do evento ‘ciência, com renúncia ao prazo’, pois auxilia esta unidade na automatização do procedimento, possibilitando a celeridade no processamento. Decorrido o prazo sem manifestações, devem os autos serem conclusos para sentença de extinção.

11/05/2026, 00:00

Petição

08/05/2026, 11:08

Confirmada

08/05/2026, 11:07

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 00:00

—

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Publicação

Conclusão (para julgamento)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

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