Apelação / Remessa Necessária 5026986-63.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NATALINA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RYZEWSKI

OAB/RS 068056·CPF·Representa: Autor

DANIEL RYZEWSKI

OAB/RS 068056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 11:41

Trânsito em julgado

30/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 16:54

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:07

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:08

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:08

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 11:41

Trânsito em julgado

30/08/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 16:54

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:07

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:08

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:08

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:05

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:57

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 16:45

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NATALINA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL RYZEWSKI (OAB RS068056) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026986-63.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 16:11

Mudança de Classe Processual

24/05/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 09:54

Reativação

15/03/2023, 17:21

Baixa Definitiva

14/02/2020, 18:16

Trânsito em julgado

14/02/2020, 17:51

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:17

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 16:58

Expedida/certificada

18/12/2019, 18:14

Expedida/certificada

18/12/2019, 18:14

Remessa

18/12/2019, 16:38

Remessa

18/12/2019, 16:23

Sentença desconstituída

17/12/2019, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2019, 00:30

Expedida/certificada

28/11/2019, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

11/11/2019, 09:49