Apelação / Remessa Necessária 5009037-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MENDONCA E CASTRO

OAB/DF 018484·CPF·Representa: Autor

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA

OAB/DF 038457·CPF·Representa: Autor

FABIO MENDONCA E CASTRO

OAB/DF 018484·CPF·Representa: Réu

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA

OAB/DF 038457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:09

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:26

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:17

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:37

Confirmada

21/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:26

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB DF018484) ADVOGADO(A): YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB DF038457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009037-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:09

Baixa Definitiva

25/07/2023, 18:26

Trânsito em julgado

25/07/2023, 18:26

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:17

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:37

Confirmada

21/06/2023, 18:37

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:26

Sentença confirmada

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MENDONCA E CASTRO (OAB DF018484) ADVOGADO(A): YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA (OAB DF038457) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009037-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 812) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:59

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 19:05

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 18:45

Distribuição (sorteio)

15/10/2021, 18:26