Apelação / Remessa Necessária 5006987-96.2021.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5006987-96.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

13/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 23:21

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:26

Sentença confirmada em parte

20/06/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTENOR GONZATTI E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006987-96.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 827) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 18:12

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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