Procedimento Comum Cível 5013152-26.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

M G TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DOS SANTOS SCHIAVON

OAB/RS 092815·Representa: Autor

EDUARDO SCHMITT JUNIOR

OAB/SC 011381·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DOS SANTOS SCHIAVON

OAB/RS 092815·Representa: Réu

EDUARDO SCHMITT JUNIOR

OAB/SC 011381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:27

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:22

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:22

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M G TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS SCHIAVON (OAB RS092815) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013152-26.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 817) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 14:19

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:02

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:48

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:39

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:39

Mero expediente

14/01/2022, 14:39

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

23/08/2023, 17:48

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 18:27

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:22

Documentos

•01/06/2023, 02:00

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:22

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M G TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS SCHIAVON (OAB RS092815) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013152-26.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 817) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 14:19

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:02

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 10:48

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:39

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:39

Mero expediente

14/01/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 14:55

Recebimento

10/11/2021, 13:52

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2021, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 18:57

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 18:09

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

03/09/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 19:13

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 12:29

Expedida/certificada

30/07/2021, 13:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2021, 17:46

Conclusão (para julgamento)

30/06/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 18:04

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 15:55

Expedida/certificada

11/06/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:45

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:56

Expedida/certificada

24/05/2021, 13:19

Procedência

20/05/2021, 15:05

Conclusão (para julgamento)

12/01/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 17:37

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 17:16

Expedida/Certificada

03/11/2020, 15:26

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:26

Antecipação de tutela

28/10/2020, 18:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 13:15

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2020, 06:09

Expedida/certificada

07/10/2020, 20:15

Mero expediente

07/10/2020, 20:15

Conclusão (para despacho)

07/10/2020, 18:08

Distribuição (sorteio)

07/10/2020, 18:01