Execução Fiscal 5007065-03.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VANILDO FREINER

CPF

Autor

VANILDO FREINER - ME

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Autor

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:33

Confirmada

27/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:47

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:10

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/02/2024, 10:48

Outras Decisões

15/02/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 18:02

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 17:03

Trânsito em julgado

27/05/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:33

Confirmada

27/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:47

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 14:49

Conclusão (para julgamento)

23/05/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:43

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:10

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/02/2024, 10:48

Outras Decisões

15/02/2024, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:30

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:10

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:42

Ato ordinatório

25/07/2023, 16:41

Recebimento

25/07/2023, 16:39

Recebimento

25/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VANILDO FREINER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) APELANTE: VANILDO FREINER - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007065-03.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 850) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:42

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 15:06

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:34

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:34

Expedida/certificada

18/03/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:33

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 17:01

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 18:45

Mero expediente

10/01/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 13:54

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 10:51

Remessa

17/08/2017, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 08:14

Confirmada

18/08/2016, 08:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2016, 19:06

Expedida/certificada

08/08/2016, 15:06

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/07/2016, 15:52

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2016, 16:03

Documento (Mandado)

18/05/2016, 15:04

Mandado

06/04/2016, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2016, 18:31

Documento (Certidão)

29/12/2015, 16:09

Mero expediente

02/12/2015, 14:21

Conclusão (para decisão)

24/11/2015, 12:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2015, 11:45

Expedida/certificada

17/09/2015, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2015, 13:32

Conclusão (para decisão)

29/06/2015, 17:33

Redistribuição (erro material; prevenção)

19/06/2015, 17:28

Mero expediente

19/06/2015, 16:46

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 13:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/06/2015, 10:13

Distribuição (sorteio)

18/06/2015, 10:13