Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/04/2024, 16:23
Conclusão (para julgamento)
28/02/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:36
Confirmada
07/02/2024, 13:18
Expedida/certificada
07/02/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:19
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 09:54
Expedida/certificada
23/01/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 09:52
Confirmada
08/01/2024, 14:54
Expedida/certificada
08/01/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 13:20
Paga
22/12/2023, 07:41
Por decisão judicial
13/11/2023, 18:09
Enviada ao Tribunal
08/11/2023, 09:48
Documento (Certidão)
07/11/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 19:55
Confirmada
06/11/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 17:02
Confirmada
03/11/2023, 15:39
Expedida/certificada
03/11/2023, 13:26
Documento (Outros documentos)
03/11/2023, 13:26
Mudança de Classe Processual
03/11/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 11:30
Confirmada
17/10/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 09:18
Expedida/certificada
16/10/2023, 17:54
Mudança de Parte
16/10/2023, 17:54
Mudança de Classe Processual
16/10/2023, 17:48
Mero expediente
05/10/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 11:34
Confirmada
22/09/2023, 10:56
Expedida/certificada
21/09/2023, 17:16
Expedida/certificada
21/09/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 16:59
Recebimento
21/09/2023, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BERMO VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A): Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO(A): JULIANA AVI (OAB SC047821) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012742-04.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 819) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR