Procedimento Comum Cível 5000796-47.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EFIMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:30

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:16

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:16

Mero expediente

26/06/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:39

Recebimento

23/06/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EFIMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-47.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 832) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:35

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

30/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:30

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:16

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:16

Mero expediente

26/06/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 12:39

Recebimento

23/06/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: EFIMIX IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000796-47.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 832) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 21:35

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:01

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 14:18

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 12:56

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:07

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 13:40

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 10:38

Expedida/certificada

10/09/2021, 10:42

Expedida/certificada

10/09/2021, 10:42

Procedência em Parte

10/09/2021, 10:42

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 13:53

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:02

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 10:58

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/Certificada

07/05/2021, 12:00

Sem descrição

07/05/2021, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 20:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 11:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 14:31

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:30

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:02

Confirmada

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 16:22

Mero expediente

29/03/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 09:02

Distribuição (sorteio)

14/03/2021, 15:40