Apelação / Remessa Necessária 5008548-55.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5008548-55.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008548-55.2021.4.04.7206/SC EXEQUENTE: AGROPECUARIA NUTRICERES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. 4. Sem condenação em custas e honorários. 5. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. 6. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008548-55.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: AGROPECUARIA NUTRICERES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 15/09/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 84 - 12/09/2025 - OFÍCIO

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008548-55.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: AGROPECUARIA NUTRICERES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 73 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008548-55.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXEQUENTE: AGROPECUARIA NUTRICERES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008548-55.2021.4.04.7206/SC IMPETRANTE: AGROPECUARIA NUTRICERES LTDA ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MAZIERO (OAB SC028942) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Lages, nos termos do Provimento nº 62 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 13 de junho de 2017 e da Portaria nº 1377 da 1ª Vara Federal de Lages: a) Intima as partes acerca do trânsito em julgado da sentença para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que for de seu interesse no prosseguimento do feito. Cientifico-as que decorrido o referido prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de despacho pelo mero decurso de prazo; b) Esclarece que, conforme disposto na Resolução nº 17, de 26 de março de 2010, do TRF da 4ª Região, em seu art. 53, a execução de sentença contra a Fazenda Pública ou o cumprimento de sentença, conforme o caso, devem ser ajuizadas por meio de petição nos próprios autos do e-proc, anexando com a petição inicial da execução os cálculos e outros documentos que a parte entender necessários.

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:16

Trânsito em julgado

03/06/2025, 15:15

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:03

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:48

Confirmada

16/05/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:14

Confirmada

16/05/2025, 10:14

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:44

Expedida/certificada

15/05/2025, 18:44

Documentos

•14/10/2025, 00:00