Execução Fiscal 5053304-35.2014.4.04.7000 - TRF4

Execução Fiscal 5053304-35.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2024, 14:22

Recebimento

27/06/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCOS AURELIO DE JESUS (EXECUTADO) APELADO: LUIZ FERNANDO REBELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053304-35.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 889) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 19:13

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 13:38

Expedida/certificada

06/05/2022, 17:01

Conclusão (para julgamento)

30/04/2022, 22:33

Mero expediente

30/04/2022, 22:33

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 19:59

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:52

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 14:34

Documentos

•01/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(24)