Cumprimento de sentença 5011861-36.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Autor

ISAAC BARUFARDI NEDEFF

OAB/SC 059545·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Réu

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Autor

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Autor

ISAAC BARUFARDI NEDEFF

OAB/SC 059545·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Réu

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Réu

ISAAC BARUFARDI NEDEFF

OAB/SC 059545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:28

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:50

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 18:57

Publicação

16/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXECUTADO: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 11/07/2025 - Determinada a intimação Evento 51 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:15

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:54

Mero expediente

11/07/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 15:28

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:50

Confirmada

15/08/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 18:57

Publicação

16/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXECUTADO: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 11/07/2025 - Determinada a intimação Evento 51 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 16:15

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:54

Mero expediente

11/07/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 15:54

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 15:23

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:24

Publicação

18/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC AUTOR: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, havendo créditos a serem cobrados, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado nestes autos, por petição e cálculo atualizado (o qual deverá ser elaborado pela parte). Esclareço e que no cálculo (independente do tipo de verba) deverão ser discriminados, sendo o caso, separadamente, os juros, correção monetária e principal, com a indicação do valor total de cada um, outrossim, da sua soma (juros + correção monetária + crédito principal = Total). No caso de requisição tributária deverão ser individualizados o total SELIC, a verba principal, assim como o respetivo montante (SELIC + crédito principal = Total), nos termos da Resolução 405/2016 do CJF: Art. 8º - O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados constantes do processo: VI - nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; VII - nas requisições tributárias, valor do principal, juntamente com as demais verbas tributárias, valor SELIC, individualizado por beneficiário, e valor total da requisição; 2. Nada requerido, dê-se baixa definitiva.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 16:21

Mero expediente

16/06/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 17:22

Recebimento

26/05/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2124186/SC (2024/0047031-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA ADVOGADOS: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 ISAAC BARUFARDI NEDEFF - SC059545 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2124186/SC (2024/0047031-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA ADVOGADOS: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 ISAAC BARUFARDI NEDEFF - SC059545 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC BARUFARDI NEDEFF (OAB SC059545) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAAC BARUFARDI NEDEFF (OAB SC059545) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA E TRANSPORTES LD LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011861-36.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 868) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:04

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:28

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

07/04/2022, 08:02

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 13:44

Confirmada

23/03/2022, 13:44

Expedida/certificada

22/03/2022, 18:36

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 08:06

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 10:55

Expedida/certificada

04/02/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:15

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 08:43

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

04/10/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 16:04

Expedida/certificada

04/10/2021, 15:47

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 08:09

Distribuição (sorteio)

13/09/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•12/12/2024, 00:00

•28/09/2023, 00:00

•30/06/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00