Apelação Cível 5008905-77.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.217.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

FIACAO SAO BENTO SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

23/08/2022, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:18

Recurso Especial não admitido

12/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 14:49

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

23/08/2022, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

23/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/08/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/07/2022, 18:05

OUTROS

•29/04/2022, 21:15

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:18

Recurso Especial não admitido

12/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/06/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/05/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

29/04/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/04/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/03/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 682

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB13

25/04/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/04/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/04/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

23/04/2018, 14:20

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

23/04/2018, 13:43

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 15:07

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:55

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:35