Execução Fiscal 5002390-65.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MARILIA MADALENA BRAUN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:12

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/10/2023, 18:11

Petição

04/10/2023, 15:20

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição

25/09/2023, 08:10

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:49

Outras Decisões

22/09/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:08

Petição

11/08/2023, 15:39

Confirmada

11/08/2023, 15:39

Petição

04/08/2023, 07:31

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:49

Recebimento

02/08/2023, 16:14

Todas as movimentações(24)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:12

Execução frustrada

25/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/10/2023, 18:11

Petição

Documentos

•01/06/2023, 00:00

04/10/2023, 15:20

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição

25/09/2023, 08:10

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:49

Outras Decisões

22/09/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 16:08

Petição

11/08/2023, 15:39

Confirmada

11/08/2023, 15:39

Petição

04/08/2023, 07:31

Expedida/certificada

03/08/2023, 16:49

Recebimento

02/08/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: MARILIA MADALENA BRAUN ADVOGADO(A): JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002390-65.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 993) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2013, 16:25

Mero expediente

20/11/2013, 16:49

Conclusão (para decisão)

25/10/2013, 16:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/10/2013, 14:55

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 14:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/07/2013, 12:01

Recebimento

14/02/2013, 17:33